Close Menu
  • Capa
  • Quintana
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Fale conosco
Últimas Notícias

Quintana compartilha modelo de acolhimento familiar adotado no município

6 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília terça-feira agora (3/11)

3 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília na próxima segunda (26/10)

26 de outubro de 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Últimas Notícias
  • Vini Jr. brilha e Brasil goleia Singapura em último confronto do ano
  • SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle
  • Jogos eletrônicos: EA “implora” para jogadores não desinstalarem Madden NFL 27 para instalar GTA 6
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Dez estados receberão doses extras de vacina contra Covid-19; veja onde
  • Jogos eletrônicos: Pikmin 4 – Nintendo Switch 2 Edition + Dandori Academy – Review
  • Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas: Yanne é eleita a craque do ano
Facebook
Quintana DiárioQuintana Diário
Topo Correio
  • Capa
  • Quintana
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Fale conosco
Facebook
Quintana DiárioQuintana Diário
Brasil

Justiça acata reserva de vagas para pessoas trans em vestibular no RS

31 de outubro de 2025
justica-acata-reserva-de-vagas-para-pessoas-trans-em-vestibular-no-rs
Justiça acata reserva de vagas para pessoas trans em vestibular no RS
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Justiça acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no vestibular da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) para ingresso em 2026.

A decisão foi efetivada de maneira monocrática suspendendo os efeitos de uma sentença que havia declarado ilegal a resolução que embasou a implantação da política afirmativa da instituição federal de ensino superior.

A suspensão da decisão que impedia a aplicação das cotas vale até que a questão seja julgada. A deliberação partiu do desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Área (TRF4), depois de um recurso da Procuradoria Regional Federal da 4ª Área (PRF4), vinculada à AGU.

Ao ingressar com o recurso junto ao TRF4, a procuradoria considerou que a legislação brasileira autoriza as universidades federais a instituírem reservas de vagas no exercício de própria autonomia universitária.

Leia também Brasil Deputado sobre nudez na Furg: “Não sou obrigado a ver sovaco e banha” Brasil Governo fica “aberto” a discutir cotas para pessoas trans, diz Camilo Fabio Serapião MPF aciona CFM na Justiça por limitação a atendimento de pessoas trans Brasil Cotas para nordestinos em universidade de SC geram polêmicas “A política da FURG não é uma inovação isolada, sendo adotada por, pelo menos, 12 outras universidades federais”, destaca o procurador federal Kristian César Micheletti Cobra. Origem da discussão O questionamento sobre as cotas para pessoas trans na instituição federal de ensino partiu de uma ação popular movida por dois sujeito . Eles alegam inexistência de fundamento legal para a criação de cotas para pessoas transgênero e transsexuais.

No entanto, ao acatar o pedido da PRF4, o desembargador considerou haver precedentes no próprio TRF4 e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Notícias relacionadas

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

18 de novembro de 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

17 de novembro de 2026

Dez estados receberão doses extras de vacina contra Covid-19; veja onde

16 de novembro de 2026
Últimas notícias

Quintana compartilha modelo de acolhimento familiar adotado no município

6 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília terça-feira agora (3/11)

3 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília na próxima segunda (26/10)

26 de outubro de 2026

Aniversário de Quintana terá dois dias de apresentações e porco no rolete sem custo

23 de outubro de 2026
Anuncie conosco!
Siga-nos!
  • Facebook
© 2026 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.