Close Menu
  • Capa
  • Quintana
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Fale conosco
Últimas Notícias

Quintana compartilha modelo de acolhimento familiar adotado no município

6 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília terça-feira agora (3/11)

3 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília na próxima segunda (26/10)

26 de outubro de 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Últimas Notícias
  • Vini Jr. brilha e Brasil goleia Singapura em último confronto do ano
  • SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle
  • Jogos eletrônicos: EA “implora” para jogadores não desinstalarem Madden NFL 27 para instalar GTA 6
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Dez estados receberão doses extras de vacina contra Covid-19; veja onde
  • Jogos eletrônicos: Pikmin 4 – Nintendo Switch 2 Edition + Dandori Academy – Review
  • Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas: Yanne é eleita a craque do ano
Facebook
Quintana DiárioQuintana Diário
Topo Correio
  • Capa
  • Quintana
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Fale conosco
Facebook
Quintana DiárioQuintana Diário
Brasil

CNJ decide manter juiz da recuperação judicial do Grupo João Santos

14 de agosto de 2026
cnj-decide-manter-juiz-da-recuperacao-judicial-do-grupo-joao-santos
CNJ decide manter juiz da recuperação judicial do Grupo João Santos
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

EconomiaFamília de herdeira do conglomerado de 43 empresas pediu ao CNJ o afastamento do magistrado do processo, cujo passivo supera R$ 14 milhões Propaganda/CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na próxima sexta (14/8), não aceitar a representação de uma das seis famílias de herdeiros do Grupo João Santos, que pedia o afastamento preventivo (“cautelar”, no jargão) do juiz e da administradora judicial responsáveis através da recuperação judicial (RJ) da empresa, iniciada em 2022.

A recuperação judicial do grupo, que tramita na Justiça de Pernambuco, é uma das maiores em curso no país. Envolve 43 companhias, com atuação em regiões como mineração, agronegócios, comunicação (com rádios e TVs), serviços de táxi aéreo e logística. Somadas, as dívidas do conglomerado alcançam R$ 14,7 bilhões, segundo as estimativas mais recentes.

Na decisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, corregedor no CNJ, afirmou que a atuação do magistrado “ocorreu no contexto de recuperação judicial de elevada complexidade, cujos desdobramentos já ensejaram diversas irresignações submetidas à apreciação desta Corregedoria Nacional”.

Assim, o CNJ já havia analisado temas inclusos na recuperação contra o juiz, como o pagamento a pessoas jurídicas de sócios-herdeiros e a recusa de apuração direta de denúncias e à homologação do 2º Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial (leia mais sobre esses temas neste link).

do

“Sem demonstração”

Campbell observou que, quanto às demais queixas, com início da análise dos documentos oferecidos, “verifica-se que o ora requerente busca o reexame de matéria estritamente jurisdicional, afirmando a ocorrência de suposta falha disciplinar do magistrado a partir de fatos genéricos, sem a demonstração de justa causa que possa justificar, concretamente, a ocorrência de infração de ordem disciplinar”.

Sobre esse ponto, o corregedor acrescenta: “Com efeito, os fatos, tais como apresentados, encontram-se destituídos de elementos mínimos aptos à verificação de eventual conduta qualificada pela intenção de desvio de finalidade, situação que impossibilita a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça”.

Fora do âmbito do CNJ Para Campbell, a “reclamação disciplinar revela-se como sucedâneo recursal, buscando que esta Corregedoria Nacional reexamine os autos do processo em curso para averiguar o acerto do tanto decidido pelo desembargador reclamado”.

O corregedor considerou ainda que “em casos como esse, em que a irresignação se refere a exame de matéria exclusivamente jurisdicional, no qual se aponta infração disciplinar a magistrado por suposto equívoco no exercício da sua competência judicante, o interessado deve buscar os meios de impugnação previstos na legislação processual, não cabendo a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça”.

Arquivamento Diante da impossibilidade de reexame do caso, Campbell decidiu através do arquivamento da pedido.

A representação contra o juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, responsável através da recuperação judicial do grupo, foi feita através do espólio da herdeira Ana Maria Noronha, que faleceu no mês de janeiro de 2025, aos 82 anos.

A família de Ana Maria também incluiu na representação o pedido de afastamento da administradora judicial que age no processo, a Chefes em Recuperação Judicial e Falências (LRF). A decisão do CNJ recusou as duas pedidos.

Com informações de Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Notícias relacionadas

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

18 de novembro de 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

17 de novembro de 2026

Dez estados receberão doses extras de vacina contra Covid-19; veja onde

16 de novembro de 2026
Últimas notícias

Quintana compartilha modelo de acolhimento familiar adotado no município

6 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília terça-feira agora (3/11)

3 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília na próxima segunda (26/10)

26 de outubro de 2026

Aniversário de Quintana terá dois dias de apresentações e porco no rolete sem custo

23 de outubro de 2026
Anuncie conosco!
Siga-nos!
  • Facebook
© 2026 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.