Close Menu
  • Capa
  • Quintana
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Fale conosco
Últimas Notícias

Quintana compartilha modelo de acolhimento familiar adotado no município

6 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília terça-feira agora (3/11)

3 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília na próxima segunda (26/10)

26 de outubro de 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Últimas Notícias
  • Vini Jr. brilha e Brasil goleia Singapura em último confronto do ano
  • SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle
  • Jogos eletrônicos: EA “implora” para jogadores não desinstalarem Madden NFL 27 para instalar GTA 6
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Dez estados receberão doses extras de vacina contra Covid-19; veja onde
  • Jogos eletrônicos: Pikmin 4 – Nintendo Switch 2 Edition + Dandori Academy – Review
  • Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas: Yanne é eleita a craque do ano
Facebook
Quintana DiárioQuintana Diário
Topo Correio
  • Capa
  • Quintana
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Fale conosco
Facebook
Quintana DiárioQuintana Diário
Brasil

Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis

12 de novembro de 2025
senado-aprova-aumento-de-pena-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis
Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11/11), um projeto de lei que aumenta a pena de crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis. O texto, já aprovado na Câmara, continua agora para sanção presidencial.

Dê uma olhada as mudanças nas penas previstas no PL 2.810/2025: Estupro de vulnerável: de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos; Estupro de vulnerável com ferimento corporal grave: de 10 a 20 anos para 12 a 24 anos; Estupro de vulnerável com morte: de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos; Corrupção de menores: de 2 a cinco anos para 6 a 14 anos; Praticar sexo na presença de menor de 14 anos: de 2 a 4 anos para 5 a 12 anos; Submeter a exploração sexual menores de 18 anos: de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos; Oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: de 1 a cinco anos para 4 a 10 anos. O Código Penal estima que os crimes de estupro de vulnerável abrangem crianças e adolescentes de até 14 anos; pessoas que, por doença ou deficiência, não têm discernimento para a prática do ato; pessoas que, por alguma causa, não consigam oferecer resistência ao ato — como embriagadas, inconscientes ou sob efeito de drogas.

O projeto é de autoria de Margareth Buzetti (PSD-MT) e foi relatado através do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Leia também Brasil Senador do agro vai à COP30 exigir indenização a produtores de soja Brasil Depois de o IR, Senado precisará tratar de arrecadação e destravar LDO Mundo Senado dos EUA avança em acordo para provável final do shutdown Igor Gadelha Senado deve demorar a votar projeto que dificulta aborto em menores O texto estima que todas as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha conseguirão ser aplicadas em casos de crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. Conforme a proposta, o acusado detido cautelarmente precisará passar por exame de reconhecimento do perfil genético, mediante extração de DNA.

Além do que, o condenado por crime sexual só conseguirá ter acesso a regime mais brando ou a benefícios penais se o exame criminológico apontar ausência de indícios de reincidência.

A proposta estima ainda ainda que empresas de tecnologia e comunicação — como provedores, aplicativos, sites, plataformas de vídeo e jogos eletrônicos — precisarão ser responsabilizadas através da veiculação de conteúdos que violem direitos de vulneráveis. As empresas precisarão retirar imediatamente publicações ofensivas assim que notificadas através da autoridade policial, Ministério Público ou Conselho Tutelar, mesmo sem ordem judicial.

Com informações Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Notícias relacionadas

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

18 de novembro de 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

17 de novembro de 2026

Dez estados receberão doses extras de vacina contra Covid-19; veja onde

16 de novembro de 2026
Últimas notícias

Quintana compartilha modelo de acolhimento familiar adotado no município

6 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília terça-feira agora (3/11)

3 de novembro de 2026

Dê uma olhada as ofertas de emprego no PAT Marília na próxima segunda (26/10)

26 de outubro de 2026

Aniversário de Quintana terá dois dias de apresentações e porco no rolete sem custo

23 de outubro de 2026
Anuncie conosco!
Siga-nos!
  • Facebook
© 2026 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.